Cumprimento de sentença 0806914-03.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 251.020,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

JOAO PAULO ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS

OAB/PI 21491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

24/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:47

Determinada diligência

31/01/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 01:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 22:49

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

24/03/2026, 08:40

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 01:27

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:47

Determinada diligência

31/01/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 01:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 06:40

Deferido o pedido de

18/10/2025, 06:40

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:21

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:20

Processo Reativado

22/09/2025, 12:20

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 12:11

Execução Iniciada

22/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

22/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 12:40

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES TEIXEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 10:58

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO ALVES TEIXEIRA REU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806914-03.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:16

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:58

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 09:01

Decisão

•18/10/2025, 06:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/09/2025, 11:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/09/2025, 11:39

Sentença

•21/03/2025, 12:19

Sentença

•21/03/2025, 12:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2024, 11:57

Decisão

•18/03/2024, 17:29