Procedimento Comum Cível 0800095-34.2025.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.950,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

ANTONIO MORENO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM

OAB/PI 21124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:33

Declarada incompetência

27/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO MORENO DO NASCIMENTO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MORENO DO NASCIMENTO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento de ID nº 79921380. AMARANTE, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800095-34.2025.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 23:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2025, 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:33

Declarada incompetência

27/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:09

Decisão

•27/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO MORENO DO NASCIMENTO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MORENO DO NASCIMENTO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento de ID nº 79921380. AMARANTE, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800095-34.2025.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 23:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2025, 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2025, 15:59

Outras Decisões

07/02/2025, 23:48

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:02

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 23:49

Decisão

•07/02/2025, 23:48