Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800445-82.2023.8.18.0072 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800445-82.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 24/11/2025

15/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: RENÁRIO PEREIRA MARTINS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800445-82.2023.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Alimentos] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por ISAAC GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS MARTINS, menor impúbere, representado por sua genitora, FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS, em face de RENÁRIO PEREIRA MARTINS DA SILVA, com fundamento no art. 528 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), visando à satisfação do crédito alimentar no valor de R$ 4.269,20, correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e janeiro de 2023 (ID 40858292). O feito tramitou regularmente, sendo determinada, em 17/10/2023 (ID 47985122), a intimação da exequente para se manifestar acerca de depósito realizado e atualizar o valor do débito. Contudo, a parte exequente permaneceu inerte, mesmo após intimação pessoal (ID 57866750), limitando-se a declarar interesse genérico, sem adotar as providências processuais mínimas para o regular prosseguimento da ação. Diante disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de parecer de ID 80392941, manifestou-se pela extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, por abandono da causa. Analisando os autos, verifica-se que de fato a parte exequente deixou de promover os atos que lhe competiam, apesar de regularmente intimada. Assim, configurada está a hipótese de abandono da causa, conforme prevê o art. 485, III, do CPC. Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial (ID 80392941), com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:58

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 16:12

Decisão

•03/06/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: RENÁRIO PEREIRA MARTINS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800445-82.2023.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Alimentos] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por ISAAC GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS MARTINS, menor impúbere, representado por sua genitora, FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS, em face de RENÁRIO PEREIRA MARTINS DA SILVA, com fundamento no art. 528 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), visando à satisfação do crédito alimentar no valor de R$ 4.269,20, correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e janeiro de 2023 (ID 40858292). O feito tramitou regularmente, sendo determinada, em 17/10/2023 (ID 47985122), a intimação da exequente para se manifestar acerca de depósito realizado e atualizar o valor do débito. Contudo, a parte exequente permaneceu inerte, mesmo após intimação pessoal (ID 57866750), limitando-se a declarar interesse genérico, sem adotar as providências processuais mínimas para o regular prosseguimento da ação. Diante disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de parecer de ID 80392941, manifestou-se pela extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, por abandono da causa. Analisando os autos, verifica-se que de fato a parte exequente deixou de promover os atos que lhe competiam, apesar de regularmente intimada. Assim, configurada está a hipótese de abandono da causa, conforme prevê o art. 485, III, do CPC. Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial (ID 80392941), com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

06/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Decorrido prazo de FRANCINETE BARBOSA DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(57)