Procedimento Comum Cível 0802514-48.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

Reu

Advogados / Representantes

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA SEGUNDO

OAB/PE 55770·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:00

Nomeado perito

15/04/2026, 14:00

Determinada diligência

15/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:06

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:00

Decisão

•15/04/2026, 14:00

15/04/2026, 14:00

Nomeado perito

15/04/2026, 14:00

Determinada diligência

15/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual

12/01/2026, 13:59

Desentranhado o documento

12/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI DECISÃO Considerando que o presente feito tramitava originalmente perante a Justiça Federal e, em razão da decisão declinatória de competência, foi remetido a este Juízo da Comarca de Oeiras (id. 83086071, fl. 80), passo a dar andamento regular ao processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802514-48.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas. Ressalto que se for requerida a produção de prova oral, deve a parte arrolar as testemunhas, caso seja necessário. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS LOPES DE MACEDO - CPF: 003.316.453-35 (AUTOR).

03/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:29

Decisão

•03/10/2025, 15:22

Decisão

•03/10/2025, 15:22