ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/10/2005
Valor da Causa
R$ 12.496,61
Órgão julgador
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Terceiro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
MARIA CONCEICAO AMORIM COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
18/05/2026, 15:55
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 11:04
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
MARIA CONCEICAO AMORIM COSTA
CPF
Reu
M C A COSTA
CNPJ
Reu
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 11:04
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:33
Conclusos para despacho
02/02/2026, 11:33
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 00:07
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO AMORIM COSTA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:30
Decorrido prazo de M C A COSTA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:30
Juntada de Petição de manifestação
28/10/2025, 13:52
Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2025, 08:48
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:04
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: M C A COSTA, MARIA CONCEICAO AMORIM COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 80112146). TERESINA, 5 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005218-29.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]