Tutela Cível 0828731-02.2019.8.18.0140 - TJPI

Tutela Cível 0828731-02.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT E § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0828731-02.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela provisória na sentença (Id 23674501), nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese legal que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT E § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0828731-02.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela provisória na sentença (Id 23674501), nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese legal que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 20:26

Juntada de certidão

28/11/2024, 20:26

Juntada de Petição de apelação

04/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

20/08/2024, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de formulários

24/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 20:26

TipoProcessoDocumento#299

•20/08/2024, 23:10

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de formulários

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(17)