Embargos de Declaração Cível 0803884-16.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.897,48

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSA

CPF

Autor

JAILSON OTAVIO LUSTOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EMBARGANTE) e provido

30/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:38

Juntada de manifestação

05/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:10

Juntada de petição (outras)

29/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 17:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EMBARGANTE) e provido

Documentos

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:49

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:49

30/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:38

Juntada de manifestação

05/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:10

Juntada de petição (outras)

29/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 17:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de manifestação

31/10/2025, 11:51

Juntada de petição (outras)

15/10/2025, 01:29

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:00

Conhecido o recurso de JAILSON OTAVIO LUSTOSA - CPF: 429.213.093-00 (APELANTE) e provido

04/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:13

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:12

Deferido o pedido de

22/05/2025, 14:53

Juntada de petição

07/04/2025, 17:00

Conclusos para o Relator

20/09/2024, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 15:40

Juntada de petição

02/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/02/2024, 19:40

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 18:44

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

03/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/03/2023, 18:10

Conclusos para o Relator

16/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:03

Conclusos para o relator

06/09/2022, 11:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

06/09/2022, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2022, 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2022, 12:52

Recebidos os autos

11/08/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 14:54

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2022, 14:54

Despacho

•27/01/2026, 15:10

Despacho

•27/01/2026, 15:10

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 16:50

Decisão

•22/05/2025, 14:53

Decisão

•18/02/2024, 19:40

Decisão

•02/03/2023, 18:10

Despacho

•09/09/2022, 11:03

Decisão

•31/08/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 19:14

Sentença

•28/04/2022, 19:08

Despacho

•06/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 17:03

Todos os documentos(16)

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:49

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 12:49

Despacho

•27/01/2026, 15:10

Despacho

•27/01/2026, 15:10

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 16:50

Decisão

•22/05/2025, 14:53

Decisão

•18/02/2024, 19:40

Decisão

•02/03/2023, 18:10

Despacho

•09/09/2022, 11:03

Decisão

•31/08/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 19:14

Sentença

•28/04/2022, 19:08

Despacho

•06/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 17:03

Despacho

•20/08/2021, 12:03