Procedimento Comum Cível 0802015-69.2022.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802015-69.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

18/05/2026, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de JOSE RAIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:32

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, JOSE RAIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802015-69.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação] Vistos, etc. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 14:32

Sentença

•19/03/2026, 14:32

—

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de substabelecimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE RAIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ME em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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