Cumprimento de sentença 0800259-51.2025.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.048,48

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

MARIA NAZARE SOARES

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 9217·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:15

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 06:37

Execução Iniciada

26/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARE SOARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:15

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 09:47

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 08:52

Decisão

•27/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 06:37

Execução Iniciada

26/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARE SOARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2025 08:30 JECC Oeiras Sede.

05/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 23:06

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

12/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 08/10/2025.

12/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE SOARES REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 05/11/2025 às 08:30 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 6 de outubro de 2025. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800259-51.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE SOARES REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu advogado, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 05/11/2025 às 08:30 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelo telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 6 de outubro de 2025. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800259-51.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2025 08:30 JECC Oeiras Sede.

29/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:49

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2026, 15:31

Sentença

•23/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:23

Decisão

•02/04/2025, 11:50