Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:45
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 19:31
Conclusos para julgamento
31/10/2025, 19:31
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:15
Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:15
Documentos
Decisão
•27/11/2025, 11:36
Despacho
•20/08/2025, 13:25
Erro ou recusa na comunicação
28/11/2025, 13:50
Erro ou recusa na comunicação
28/11/2025, 13:50
Determinado o arquivamento
27/11/2025, 11:36
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 11:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:45
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 19:31
Conclusos para julgamento
31/10/2025, 19:31
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:15
Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:15
Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DAYLANA PACHECO DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PEDRO II DESPACHO O provimento jurisdicional transitou em julgado, conforme aponta a certidão de ID 69095163, assim permanecendo os termos da sentença de ID 36433745. Em sendo assim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000176-44.2016.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] intime-se as partes para que requeiram o que entender de direito. Na oportunidade, deverão as partes autoras informarem se a municipalidade ré cumpriu o comando previsto no dispositivo da sentença. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DAYLANA PACHECO DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PEDRO II DESPACHO O provimento jurisdicional transitou em julgado, conforme aponta a certidão de ID 69095163, assim permanecendo os termos da sentença de ID 36433745. Em sendo assim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000176-44.2016.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] intime-se as partes para que requeiram o que entender de direito. Na oportunidade, deverão as partes autoras informarem se a municipalidade ré cumpriu o comando previsto no dispositivo da sentença. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
07/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:25
Determinada Requisição de Informações
20/08/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 13:29
Conclusos para despacho
08/05/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 13:28
Juntada de Petição de petição
22/03/2025, 15:53
Decorrido prazo de JOAO SOTERO DOS SANTOS NETO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:44
Decorrido prazo de DAYLANA PACHECO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 16:23
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 16:23
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 16:23
Juntada de Petição de decisão
14/01/2025, 08:15
Recebidos os autos
14/01/2025, 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/07/2023, 10:01
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 10:44
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 23:52
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 13:04
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:40
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023, 19:37
Decorrido prazo de DAYLANA PACHECO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:39
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023, 17:05
Expedição de Outros documentos.
04/02/2023, 14:36
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 09:09
Julgado procedente o pedido
03/02/2023, 09:09
Conclusos para julgamento
01/02/2023, 11:43
Conclusos para despacho
03/05/2022, 12:02
Juntada de certidão
03/05/2022, 12:02
Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021, 09:55
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 09:52
Expedição de Outros documentos.
24/10/2021, 21:10
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 09:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 27/10/2020 23:59:59.
15/11/2020, 01:49
Decorrido prazo de DAYLANA PACHECO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
15/11/2020, 01:49
Juntada de Petição de petição
14/10/2020, 15:58
Conclusos para despacho
08/10/2020, 18:36
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 18:34
Distribuído por sorteio
08/10/2020, 16:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2020, 14:04
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/10/2020, 13:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2020, 10:31
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020, 10:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/05/2020, 21:08
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-27.
27/04/2020, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2020, 18:10
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020, 09:57
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020, 13:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2019, 12:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/05/2019, 10:29
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/05/2019, 10:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/05/2019, 12:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/05/2019, 09:18
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/04/2019, 10:16
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/04/2019, 08:45
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/02/2019, 10:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
18/02/2019, 10:04
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/10/2018, 08:27
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-14.
14/09/2018, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2018, 14:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018, 11:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/09/2018, 11:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
03/09/2018, 12:54
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018, 12:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2018, 12:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/08/2018, 10:46
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/08/2018, 20:00
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.