Embargos de Declaração Cível 0858143-02.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 82.204,98

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DE FATIMA SOUSA ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 17:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/04/2026, 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(47)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2026, 09:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:18

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 17:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/04/2026, 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA ROSAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 10:46

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 08:28

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUSA ROSAS - CPF: 077.619.883-15 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2026, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 16:35

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:10

Juntada de petição (outras)

18/12/2025, 16:47

Juntada de petição (outras)

12/12/2025, 12:47

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/12/2025, 16:23

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 08:49

Conclusos para Conferência Inicial

17/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 13:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 08:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:09

Sentença

•28/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:59

Decisão

•25/12/2024, 11:06