Cumprimento de sentença 0801924-97.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (bela Vista)

Partes do Processo

DANIEL ROCHA MACEDO FERRO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

A.L.A.B.S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO BATISTA PINHEIRO

OAB/PI 7282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:09

Juntada de certidão

24/11/2025, 22:07

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:09

Juntada de certidão

24/11/2025, 22:07

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 16:32

Sentença

•06/11/2025, 16:32

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DANIEL ROCHA MACEDO FERROINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801924-97.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Cancelamento de vôo]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DANIEL ROCHA MACEDO FERROINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801924-97.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Cancelamento de vôo]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:33

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 22/01/2025

25/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de DANIEL ROCHA MACEDO FERRO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2024 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

05/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2024 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

13/05/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 12:36

Despacho

•06/10/2025, 11:33

Despacho

•06/10/2025, 11:33

Despacho

•09/05/2025, 10:35

Petição (outras)

•05/02/2025, 17:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2025, 17:05

Sentença

•26/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:27