Procedimento Comum Cível 0804096-89.2025.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.690,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

CARLA CAROLINA BORGES DA FONSECA NETO

CPF

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE SOUSA COELHO

OAB/PI 24650·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:33

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 08:11

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 09:07

Execução Iniciada

13/10/2025, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 09:07

Execução Iniciada

13/10/2025, 09:07

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:33

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:17

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 16:00

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•13/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 08:11

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 09:07

Execução Iniciada

13/10/2025, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 09:07

Execução Iniciada

13/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

13/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/10/2025 15:51.

09/10/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLA CAROLINA BORGES DA FONSECA NETO REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Núcleo de Plantão Floriano Rua Fernando Marques, 760, Fórum Des. Adalberto Correia Lima, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-959 PROCESSO Nº: 0804096-89.2025.8.18.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reajuste contratual] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta pelo CARLA CAROLINA BORGES DA FONSÊCA NETO em face de HUMANA SAÚDE, ambos qualificados nos autos. Cumpre ressaltar, que a presente ação foi distribuída dia 25/07/202 5(sexta) às 16hs45min, os presentes autos vieram concluso para decisão do plantão judiciário. Contudo a presente ação foi distribuída no plantão regional, entretanto a presente matéria não é de competência do plantão conforme assegura o artigo 2° da Resolução n° 124/2018 e o Provimento n° 91/2021 do TJPI, sendo a competência para processar e julgar dos presentes autos da comarca de origem. Portanto, verifico que a competência para processar e julgar o presente processo pertence ao juízo de origem, qual seja, o juízo de direito da VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANO/PI Diante do exposto, a secretaria deverá remeter os autos ao juízo competente. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO-PI, 26 de julho de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) Vara Núcleo de Plantão Floriano

07/10/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:30

Concedida a Medida Liminar

06/10/2025, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLA CAROLINA BORGES DA FONSECA NETO - CPF: 985.121.453-15 (AUTOR).

06/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:25

Recebidos os autos

27/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2025, 09:16

Juntada de informação

26/07/2025, 03:47

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

25/07/2025, 16:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/10/2025, 08:52

Decisão

•06/10/2025, 11:30

Decisão

•26/07/2025, 09:16