Procedimento Comum Cível 0801059-04.2024.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.781,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itaueira

Partes do Processo

MARIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19786·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:09

Juntada de Informações

26/11/2025, 16:03

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:24

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:00

Publicado Intimação em 30/10/2025.

31/10/2025, 00:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:09

Juntada de Informações

26/11/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 09:31

Despacho

•17/11/2025, 13:23

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:24

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:00

Publicado Intimação em 30/10/2025.

31/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA RAMOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801059-04.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por MARIA RAMOS DA SILVA, por meio de seu advogado, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Em petição conjunta, as partes apresentaram acordo a ser homologado, para pôr fim conciliado à lide (ID 84548121). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Do que consta nos autos, tenho que o acordo extrajudicial formulado pelas partes deve ser homologado. De fato, as partes são capazes e legítimas a transigir, sendo o objeto lícito e relativo a direitos disponíveis. Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis portanto de transação, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial formalizado no ID 84548121, declarando extinto o processo com exame do mérito. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC/2015. Honorários na forma do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. ITAUEIRA-PI, 20 de outubro de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA RAMOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. ITAUEIRA, 6 de outubro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801059-04.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 22:08

Baixa Definitiva

26/10/2025, 22:08

Transitado em Julgado em 23/10/2025

26/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 08:49

Homologada a Transação

20/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/10/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA RAMOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. ITAUEIRA, 6 de outubro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801059-04.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:42

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

11/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 00:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAMOS DA SILVA - CPF: 008.233.471-41 (AUTOR).

16/04/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:11

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAMOS DA SILVA - CPF: 008.233.471-41 (AUTOR).

24/03/2025, 17:33

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 17:33

Conclusos para decisão

26/12/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 15:05

Sentença

•20/10/2025, 12:28

Decisão

•16/04/2025, 18:32

Despacho

•24/03/2025, 17:33