Cumprimento de sentença 0805276-19.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.532,42

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 17:12

Outras Decisões

04/05/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de NAYANE DA SILVA PAZ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:37

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 17:12

Outras Decisões

04/05/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:54

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:37

Decisão

•04/05/2026, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de NAYANE DA SILVA PAZ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CARCARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO CARCARAINTERESSADO: NAYANE DA SILVA PAZ DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805276-19.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

30/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:20

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CARCARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO CARCARAINTERESSADO: NAYANE DA SILVA PAZ DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805276-19.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:01

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARCARA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de NAYANE DA SILVA PAZ em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:07

Outras Decisões

18/06/2025, 14:07

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de NAYANE DA SILVA PAZ em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de NAYANE DA SILVA PAZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:14

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2024, 10:27

Juntada de certidão

08/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:34

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:37

Outras Decisões

21/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARCARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

06/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARCARA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

30/11/2022, 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2023 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

30/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARCARA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

14/10/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 20:51

Despacho

•12/03/2026, 09:37

Despacho

•06/10/2025, 12:01

Despacho

•06/10/2025, 12:01

Decisão

•18/06/2025, 14:07

Despacho

•12/03/2025, 10:34

Despacho

•12/03/2025, 10:34

MANIFESTAÇÃO

•22/11/2024, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 16:14

Decisão

•04/03/2024, 10:27

Decisão

•21/11/2023, 13:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 07:37

Decisão

•04/05/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 20:51

Despacho

•12/03/2026, 09:37

Despacho

•06/10/2025, 12:01

Despacho

•06/10/2025, 12:01

Decisão

•18/06/2025, 14:07

Despacho

•12/03/2025, 10:34

Despacho

•12/03/2025, 10:34

MANIFESTAÇÃO

•22/11/2024, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 16:14

Decisão

•04/03/2024, 10:27

Decisão

•21/11/2023, 13:37

Sentença

•14/07/2023, 14:28