Procedimento Comum Cível 0825395-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.938,50

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

PEDRO MOURA CARDOSO

CPF

Autor

VEMCARD PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PI 10726·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 06:47

Decorrido prazo de VEMCARD PARTICIPACOES S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MOURA CARDOSO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MOURA CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de VEMCARD PARTICIPACOES S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:58

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

21/02/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 06:47

Decorrido prazo de VEMCARD PARTICIPACOES S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 11:35

Sentença

•14/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO MOURA CARDOSO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MOURA CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de VEMCARD PARTICIPACOES S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:35

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de VEMCARD PARTICIPACOES S.A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO MOURA CARDOSO REU: VEMCARD PARTICIPACOES S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 83804712, na qual o autor requer desistência da ação. TERESINA, 6 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825395-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual

06/10/2025, 12:07

Desentranhado o documento

06/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de procuração

12/09/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO MOURA CARDOSO - CPF: 239.859.333-91 (AUTOR).

14/05/2025, 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:08

Decisão

•14/05/2025, 11:30

Decisão

•14/05/2025, 11:30