Embargos de Declaração Cível 0800149-51.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.145,84

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ANTONIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIA DO NASCIMENTO - CPF: 374.552.733-04 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de manifestação

08/10/2025, 14:19

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:27

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:27

28/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIA DO NASCIMENTO - CPF: 374.552.733-04 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de manifestação

08/10/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:49

Conhecido o recurso de ANTONIA DO NASCIMENTO - CPF: 374.552.733-04 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 13:59

Juntada de manifestação

25/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/02/2025, 23:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/12/2024, 23:16

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:05

Conclusos para Conferência Inicial

17/12/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:05

Decisão Terminativa

•06/07/2025, 22:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/02/2025, 23:45

Sentença

•31/08/2024, 09:50

Despacho

•05/06/2024, 09:44

Decisão

•06/06/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:04

Decisão

•20/01/2021, 18:21