Agravo em Recurso Especial 0004444-42.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

DAVID LEAL DE CASTRO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792352/2024

10/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 792352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de DAVID LEAL DE CASTRO LIMA

06/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/07/2024, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 20:10