Procedimento Comum Cível 0803556-09.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:20

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. ESPERANTINA, 6 de outubro de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803556-09.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:20

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. ESPERANTINA, 6 de outubro de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803556-09.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 11/04/2025

25/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:07

Homologada a Transação

21/02/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:48

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:31

Não Concedida a Medida Liminar

15/11/2024, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SAMPAIO FONTENELE FILHO - CPF: 454.204.753-91 (AUTOR).

15/11/2024, 19:41

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:58

Sentença

•21/02/2025, 23:01

Sentença

•21/02/2025, 23:01

Decisão

•15/11/2024, 19:41