Agravo Interno Cível 0803201-12.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.838,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE 10284·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR

OAB/PI 17801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE 10284·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR

OAB/PI 17801·CPF·Representa: Autor

CAMILA MACHADO DE MORAES REGO

CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 12:57

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/05/2026, 12:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/05/2026, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 11:19

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/03/2026, 09:38

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 12:57

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 21:42

Decisão Terminativa

•28/11/2025, 21:42

20/05/2026, 12:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/05/2026, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 11:19

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Juntada de petição (outras)

18/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:16

Erro ou recusa na comunicação

29/11/2025, 07:13

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

28/11/2025, 21:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 10:30

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2025, 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

11/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:01

Recebidos os autos

04/06/2025, 08:44

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 08:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/09/2025, 13:13

Sentença

•06/01/2025, 12:05

Sentença

•21/04/2024, 10:12

Decisão

•26/09/2023, 17:28

Despacho

•27/09/2022, 12:01

Despacho

•09/09/2021, 07:33

Decisão

•23/03/2021, 10:30

Despacho

•15/02/2020, 14:57

Despacho

•13/05/2019, 17:24