Cumprimento de sentença 0800761-60.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

TERESA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS

OAB/PI 10782·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

TERESA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:41

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 22:17

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 22:17

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 13/02/2026

14/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:27

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:42

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 18:52

Sentença

•13/02/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:41

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 22:17

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 22:17

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 13/02/2026

14/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERESA MARIA DA CONCEICAOEXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800761-60.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu causídico para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver [art. 523, caput, CPC], RESSALVANDO-SE a INTIMAÇÃO PESSOAL da(s) parte(s) executada(s), CASO seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública. CIENTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) de que NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO voluntário do débito no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento [Art. 523, § 1º, CPC] Em caso de PAGAMENTO PARCIAL, o valor da multa e dos honorários deverão incidir sobre o valor remanescente [Art. 523, § 2º, CPC]. TRANSCORRIDO o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) executada(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) impugnação nos próprios autos [Art. 525, CPC]. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO ou NÃO IMPUGNADO o cumprimento de sentença, CONCLUSOS para a prática de atos de expropriação. IMPUGNADO o cumprimento de sentença, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação. I. e Cumpra-se. PICOS-PI, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 15:22

Execução Iniciada

07/04/2025, 15:22

Processo Reativado

07/04/2025, 15:21

Processo Desarquivado

07/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/03/2025, 08:56

Baixa Definitiva

21/03/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/01/2025, 15:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 21:40

Conclusos para despacho

25/08/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 20:41

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 12:52

Conclusos para despacho

26/01/2021, 19:52

Juntada de certidão

26/01/2021, 19:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 09:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:00

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:34

Juntada de informação

27/10/2020, 13:31

Juntada de informação

28/09/2020, 13:09

Juntada de ofício

03/09/2020, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:53

Conclusos para despacho

03/08/2020, 13:28

Juntada de certidão

03/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 18:25

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2019, 12:54

Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 11:10 2ª Vara da Comarca de Picos.

22/10/2019, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2019, 04:32

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 07:58

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 11:10 2ª Vara da Comarca de Picos.

12/09/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 20:21

Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 15:58

Conclusos para decisão

28/03/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 14:57

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:06

Decisão Terminativa

•31/01/2025, 15:44

Decisão Terminativa

•31/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:16

Sentença

•07/03/2024, 10:03

Despacho

•01/06/2023, 14:54

Despacho

•26/11/2021, 20:41

Despacho

•03/08/2020, 15:53

Despacho

•29/03/2020, 18:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2019, 15:14

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/02/2026, 18:52

Sentença

•13/02/2026, 18:52

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:06

Decisão Terminativa

•31/01/2025, 15:44

Decisão Terminativa

•31/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:16

Sentença

•07/03/2024, 10:03

Despacho

•01/06/2023, 14:54

Despacho

•26/11/2021, 20:41

Despacho

•03/08/2020, 15:53

Despacho

•29/03/2020, 18:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2019, 15:14

Despacho

•10/09/2019, 20:21

Despacho

•02/04/2019, 15:58