Embargos de Declaração Cível 0800717-25.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.248,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA CORREIA DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA CORREIA DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA CORREIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE 10284·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:22

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:55

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 09:37

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 09:45

04/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:22

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:55

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 13:52

Conhecido o recurso de MARIA CORREIA DIAS - CPF: 941.946.883-68 (AGRAVANTE) e não-provido

10/02/2026, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:09

Juntada de manifestação

05/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/09/2025, 10:04

Juntada de petição (outras)

26/09/2025, 00:11

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 23:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

25/09/2025, 15:14

Prejudicado o recurso

25/09/2025, 15:14

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2025, 08:52

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:52

Recebidos os autos

18/08/2025, 22:35

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 22:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 13:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 13:52

Despacho

•06/11/2025, 12:10

Decisão Terminativa

•25/09/2025, 15:14

Despacho

•18/08/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:16

Sentença

•29/11/2024, 18:10

Sentença

•12/07/2024, 13:58

Despacho

•09/11/2023, 18:10

Decisão

•29/03/2023, 16:34