Procedimento Comum Cível 0820296-29.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 53.037,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:02

Outras Decisões

27/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 21:52

Conclusos para decisão

16/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 30 de setembro de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820296-29.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:03

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:02

Decisão

•23/04/2025, 09:36

27/04/2026, 10:02

Outras Decisões

27/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 21:52

Conclusos para decisão

16/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 30 de setembro de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820296-29.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 044.716.293-44 (AUTOR).

23/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de comprovante

22/04/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de procuração

15/04/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 12:58