Procedimento Comum Cível 0803319-72.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte autora, através de seu advogado, para ciência da expedição do Alvará Judicial retro. ESPERANTINA, 6 de novembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:34

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte autora, através de seu advogado, para ciência da expedição do Alvará Judicial retro. ESPERANTINA, 6 de novembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:34

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/09/2025, 20:44

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. ESPERANTINA, 26 de junho de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.72907439 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 25 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.72907439 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 25 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 28/05/2025

26/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.72907439 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 25 de m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:14

Homologada a Transação

28/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:48

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CELIA SANTOS PEREIRA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.72907439 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 25 de m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803319-72.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CELIA SANTOS PEREIRA - CPF: 055.600.263-60 (AUTOR).

21/10/2024, 14:01

Não Concedida a Medida Liminar

21/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:34

Decisão

•13/10/2025, 09:25

Decisão

•01/09/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:27

Sentença

•28/05/2025, 11:14

Decisão

•21/10/2024, 14:01