Embargos de Declaração Cível 0801248-77.2022.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:12

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:35

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17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:12

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 17:02

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:26

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 08:49

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

14/10/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de parecer do mp

26/03/2025, 08:37

Expedição de intimação.

25/03/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2025, 21:51

Conclusos para o Relator

04/12/2024, 09:30

Processo Desarquivado

03/12/2024, 18:20

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:20

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:02

Baixa Definitiva

19/09/2023, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/09/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 010.963.003-38 (APELANTE) e provido

14/08/2023, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/08/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023, 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023, 11:40

Conclusos para o Relator

05/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2023, 11:29

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2022, 15:26

Recebidos os autos

26/10/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 15:26

Despacho

•04/02/2026, 10:57

Despacho

•04/02/2026, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/03/2025, 21:51

Sentença

•11/06/2024, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 22:38

Decisão

•14/02/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:36

Sentença

•08/09/2022, 10:58

Sentença

•08/09/2022, 10:58

Despacho

•02/08/2022, 13:28