Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002875-78.2014.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002875-78.2014.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:24

Outras Decisões

15/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 7.786,02(sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n° 2000124662190 na agência n° 0254-2 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS, CPF 010.104.623-50. ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de PICOS, Estado do Piauí, 15 de outubro de 2025 (15/10/2025). Eu, KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO, Analista Judicial, digitei. PICOS, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002875-78.2014.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação, Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:35

Decisão

•15/04/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIASREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002875-78.2014.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos etc. Pedido de cumprimento de sentença em id. 41991434, no valor de R$ 9.833,20 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos). O Estado do Piauí apresentou manifestação em id. 48898451, informando que não apresentará impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista que, os cálculos da exequente não estariam corretos. Decisão em id. 56327120, homologando os cálculos da parte exequente e autorizando a expedição de RPV, tendo em vista que, o Estado do Piauí não apresentou impugnação. Ofício requisitória de expedição de RPV id. 62064872, no valor de R$ 8.550,61(oito mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Manifestação do Estado do Piauí em id. 62728491, informando que o valor constante em id. 62064872 ultrapassa o valor do maior benefício pago pelo regime geral de previdência social. Manifestação da exequente renunciando ao valor que ultrapassa o maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor em id. 69600263. Novo ofício requisitório de RPV com o valor de R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Manifestação do Estado do Piauí comprovando o pagamento da RPV em id. 64495600. Manifestação da exequente alegando que o foi realizado o depósito do valor sem a devida atualização em id. 77166577. A executada se manifestou discordando da manifestação de id. 77166577 apresentada pela exequente, afirmando que pagou o valor correto (id. 80667426). EXPEÇA-SE alvará dos valores já depositados. Após, retornem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. PICOS-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

07/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS em 14/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS em 29/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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