Procedimento Comum Cível 0001160-98.2016.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001160-98.2016.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 21:24

Baixa Definitiva

26/02/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:14

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HONORINA BALBINA DE JESUS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente e Justiça Gratuita concedida em sede de 1º grau (ID. 21261917). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0001160-98.2016.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior, ante a ausência de interesse público a justificar a intervenção ministerial. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HONORINA BALBINA DE JESUS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente e Justiça Gratuita concedida em sede de 1º grau (ID. 21261917). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0001160-98.2016.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior, ante a ausência de interesse público a justificar a intervenção ministerial. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 23:40

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:43

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:14

Decisão

•26/02/2026, 12:14

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2024 23:59.

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