Execução de Título Extrajudicial 0801741-14.2024.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801741-14.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:27

Publicado Sentença em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO JOSE BEZERRA DINIZ EXECUTADO: MARCELO FONTENELE MAGALHAES XAVIER SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 81000400), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, com ressalva apenas quanto a cláusula penal de 100% do valor em caso de descumprimento do avença, o que faço para reduzir referida cláusula para 10% sobre do acordo. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801741-14.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compromisso]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/10/2025, 17:27

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:14

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 17:27

Sentença

•06/10/2025, 17:27

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Sentença em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

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