Usucapião 0803143-85.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA

CPF

Autor

LIA RAQUEL COSTA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA GOMES DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI 10966·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA

CPF

Autor

LIA RAQUEL COSTA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA GOMES DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

VALMIR GOMES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA TERESA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LYNDON JOHONSON GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ELIENE MENDES PEREIRA E SILVA

CPF

Reu

JURACI GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LILIA RAQUELANDIA COSTA SILVA

CPF

Reu

LIZ RAQUIEL COSTA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 06:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 06:57

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:28

Outras Decisões

20/02/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:32

Todas as movimentações(145)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 06:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 06:57

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 19:18

Despacho

•06/10/2025, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:28

Outras Decisões

20/02/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVAREU: ELIENE MENDES PEREIRA E SILVA, MARIA GOMES DA SILVA SOUZA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA ANDRADE, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, VALMIR GOMES DA SILVA, JOSE GOMES DA SILVA, JURACI GOMES DA SILVA, REPRESENTADA POR MORDONIO ALEXSANDRO GOMES BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, MARIA TERESA DA SILVA, JOAO GOMES DA SILVA, LIA RAQUEL COSTA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a informação trazida ao ID. 81832836 e 81827576, constata-se a necessidade de regularização do polo passivo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta dias) devendo parte autora diligenciar no sentido de promover a citação dos herdeiros dos requeridos RAIMUNDO GOMES DA SILVA e JOAO GOMES DA SILVA, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803143-85.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVAREU: ELIENE MENDES PEREIRA E SILVA, MARIA GOMES DA SILVA SOUZA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA ANDRADE, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, VALMIR GOMES DA SILVA, JOSE GOMES DA SILVA, JURACI GOMES DA SILVA, REPRESENTADA POR MORDONIO ALEXSANDRO GOMES BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, MARIA TERESA DA SILVA, JOAO GOMES DA SILVA, LIA RAQUEL COSTA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a informação trazida ao ID. 81832836 e 81827576, constata-se a necessidade de regularização do polo passivo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta dias) devendo parte autora diligenciar no sentido de promover a citação dos herdeiros dos requeridos RAIMUNDO GOMES DA SILVA e JOAO GOMES DA SILVA, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803143-85.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/10/2025, 21:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:33

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:33

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:44

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 21:50

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

26/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de Mordonio Alexsandro Gomes Bezerra em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:41

Juntada de Petição de diligência

12/10/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2024, 04:08

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/08/2024, 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/08/2024, 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/08/2024, 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/08/2024, 06:14

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 22:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 03:11

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 01:56

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:17

Juntada de certidão

04/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SARAIVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/03/2023, 04:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 06:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 06:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 06:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2023, 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/03/2023, 02:51

Expedição de Edital.

01/03/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:30

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:31

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:28

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:12

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:12

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 16:50

Despacho

•23/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 10:33

Despacho

•28/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:18

Despacho

•05/12/2022, 10:48

Despacho

•14/02/2022, 12:28