Cumprimento de sentença 0800778-18.2024.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

KENNEDY EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS PICOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA PALOMA DE SOUSA

OAB/PI 17619·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KENNEDY EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS PICOS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

YVES DE CARVALHO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:25

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:32

Decisão

•15/01/2026, 14:32

22/01/2026, 04:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:25

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 00:39

Publicado Intimação em 09/10/2025.

13/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: K. E. T. D. S.INTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800778-18.2024.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pelo INSS. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Diante disso, intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal, por remessa dos autos (ou meio eletrônico, se disponível), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Ressalto que, na ausência de impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, estes serão adotados como parâmetro para a expedição de RPV ou ofício requisitório. Em tempo, evolua-se a classe processual. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: K. E. T. D. S.INTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800778-18.2024.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pelo INSS. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Diante disso, intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal, por remessa dos autos (ou meio eletrônico, se disponível), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Ressalto que, na ausência de impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, estes serão adotados como parâmetro para a expedição de RPV ou ofício requisitório. Em tempo, evolua-se a classe processual. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:47

Processo Reativado

03/10/2025, 12:45

Processo Desarquivado

03/10/2025, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 12:32

Execução Iniciada

03/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2025, 15:35

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:07

Homologada a Transação

30/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:33

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de KENNEDY EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:31

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:24

Nomeado perito

04/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão

29/05/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 17:44

Despacho

•07/10/2025, 06:03

Despacho

•07/10/2025, 06:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2025, 01:06

Sentença

•30/10/2024, 12:07

Sentença

•30/10/2024, 12:07

Despacho

•17/10/2024, 08:12

Despacho

•17/10/2024, 08:12

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Decisão

•04/06/2024, 10:09