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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

JOSE BARROSO AMORIM

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BARROSO AMORIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE BARROSO AMORIM em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:20

Homologada a Transação

12/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:50

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 11:11

Sentença

•12/01/2026, 11:11

11/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE BARROSO AMORIM em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:20

Homologada a Transação

12/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE BARROSO AMORIM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BARROSO AMORIM REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 30 de outubro de 2025 às 12:15h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LUCIMAR PESSOA DE ARAÚJO NETO (CRM-PI Nº 10974) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803042-22.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BARROSO AMORIM - CPF: 753.576.743-53 (AUTOR).

24/09/2025, 12:25

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2025, 12:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 22:54

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 22:54

Decisão

•24/09/2025, 12:25