Procedimento Comum Cível 0803114-09.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.865,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

ELIANE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAILTON DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 21641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:12

Homologada a Transação

24/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 12:12

Sentença

•24/02/2026, 12:12

06/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:12

Homologada a Transação

24/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE ALVES DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 11 de novembro de 2025 às 11:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico ANDERSON CARVALHO ARAUJO (CRM-PI 2279/TEOT 9076) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803114-09.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE ALVES DE SOUSA - CPF: 937.695.983-34 (AUTOR).

04/10/2025, 13:15

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 21:18

Decisão

•04/10/2025, 13:15