Execução de Título Extrajudicial 0800007-14.2025.8.18.0031 - TJPI

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA, NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA, PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ID n.º 68763178), proposta por BANCO DO BRASIL S.A, em face de DUTRIO ALIMENTOS LTDA, NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA e PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR, todos devidamente qualificados nos autos. Com a inicial vieram a procuração e documentos. Despacho (ID nº 70668509), determinando a citação dos executados. Manifestação do executado (ID. n° 72285432), comunicando a oposição de embargos à execução sob o n° 0801994-85.2025.8.18.0031. Retorno da diligência realizada pelo oficial de justiça (ID n° 72460382), positiva para citação do executado DUTRIO ALIMENTOS LTDA e negativa para penhora. Retorno das diligências (IDs. n° 72658686 e 72662383) ambas positivas para citações dos executados NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA e PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR. Exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. (ID. n°72703489) Decisão (ID. n° 75720654), rejeitando a exceção de pré-executividade. Ulteriormente, as partes informaram que realizaram acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação (ID n.º 81722045). É o brevíssimo relatório. Decido. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: "Art. 487 Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação". HOMOLOGO o acordo contido no ID n.º 81722046, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Considerando o disposto no § 3º, do art. 90, do CPC, nos processos em que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas apenas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Não havendo disposição, deverão ser pro rata (art. 90, § 2º do CPC). Sendo o caso, recolham-se eventuais mandados expedidos, oficiando-se a Central de Mandados da comarca de Parnaíba/PI. Cumpridas as formalidades da lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias PARNAÍBA-PI, 1 de setembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA, NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA, PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ID n.º 68763178), proposta por BANCO DO BRASIL S.A, em face de DUTRIO ALIMENTOS LTDA, NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA e PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR, todos devidamente qualificados nos autos. Com a inicial vieram a procuração e documentos. Despacho (ID nº 70668509), determinando a citação dos executados. Manifestação do executado (ID. n° 72285432), comunicando a oposição de embargos à execução sob o n° 0801994-85.2025.8.18.0031. Retorno da diligência realizada pelo oficial de justiça (ID n° 72460382), positiva para citação do executado DUTRIO ALIMENTOS LTDA e negativa para penhora. Retorno das diligências (IDs. n° 72658686 e 72662383) ambas positivas para citações dos executados NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA e PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR. Exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. (ID. n°72703489) Decisão (ID. n° 75720654), rejeitando a exceção de pré-executividade. Ulteriormente, as partes informaram que realizaram acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação (ID n.º 81722045). É o brevíssimo relatório. Decido. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: "Art. 487 Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação". HOMOLOGO o acordo contido no ID n.º 81722046, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Considerando o disposto no § 3º, do art. 90, do CPC, nos processos em que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas apenas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Não havendo disposição, deverão ser pro rata (art. 90, § 2º do CPC). Sendo o caso, recolham-se eventuais mandados expedidos, oficiando-se a Central de Mandados da comarca de Parnaíba/PI. Cumpridas as formalidades da lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias PARNAÍBA-PI, 1 de setembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:52

Homologada a Transação

01/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

28/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de NAYONARA LANARA SOUSA DUTRA BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de DUTRIO ALIMENTOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, cabe salientar que a Exceção de Pré-Executividade é meio idôneo para combater o

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, cabe salientar que a Exceção de Pré-Executividade é meio idôneo para combater o

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, cabe salientar que a Exceção de Pré-Executividade é meio idôneo para combater o

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, cabe salientar que a Exceção de Pré-Executividade é meio idôneo para combater o

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR(A): BANCO DO BRASIL SA RÉU(S): DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procura

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800007-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR(A): BANCO DO BRASIL SA RÉU(S): DUTRIO ALIMENTOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procura

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:23

Determinada a citação de DUTRIO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.002.381/0001-40 (EXECUTADO)

12/02/2025, 10:43

Determinada Requisição de Informações

12/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:23

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 12:23

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)

legal