Procedimento Comum Cível 0801188-15.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 63.319,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/11/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386 em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Considerando a solicitação retro, e que o juri marcado para o dia 05/11/2025 teve de ser remarcado, REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTECIPANDO-A para o dia 05/11/2025 às 09:00 horas. As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação. As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/11/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386 em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Considerando a solicitação retro, e que o juri marcado para o dia 05/11/2025 teve de ser remarcado, REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTECIPANDO-A para o dia 05/11/2025 às 09:00 horas. As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação. As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Considerando a solicitação retro, e que o juri marcado para o dia 05/11/2025 teve de ser remarcado, REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTECIPANDO-A para o dia 05/11/2025 às 09:00 horas. As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação. As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 08:52

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Indefiro o pedido de adiamento, tendo em vista que o despacho que designou audiência nos presentes autos é bem anterior ao que designou a audiência que supostamente conflitaria, ademais, a procuração consta mais de um advogado, só havendo a retirado do outro advogado no dia anterior que foi feito o pedido de adiamento. Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiência. Aguarde-se a audiência designada. COCAL-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Indefiro o pedido de adiamento, tendo em vista que o despacho que designou audiência nos presentes autos é bem anterior ao que designou a audiência que supostamente conflitaria, ademais, a procuração consta mais de um advogado, só havendo a retirado do outro advogado no dia anterior que foi feito o pedido de adiamento. Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiência. Aguarde-se a audiência designada. COCAL-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:46

Outras Decisões

15/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:27

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 09:17

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAREU: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Conforme requerido pelas partes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801188-15.2019.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/11/2025 às 11:00 horas. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas. As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação. As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intime-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA 61622948386 em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:12

Determinada diligência

08/09/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 22:30

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:39

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:43

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 00:34

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:51

Juntada de Petição de procuração

17/08/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 12:14

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:58

Juntada de certidão

07/08/2020, 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2020 10:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

07/08/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2020 10:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

24/04/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:47

Conclusos para despacho

24/01/2020, 14:31

Juntada de certidão

24/01/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 11:11

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 09:49

Despacho

•28/10/2025, 09:49

Despacho

•15/10/2025, 18:46

Despacho

•15/10/2025, 18:46

Despacho

•24/06/2025, 19:07

Decisão

•08/09/2024, 20:35

Decisão

•20/06/2023, 22:30

Decisão

•20/06/2023, 22:30

Despacho

•26/01/2021, 16:39

Despacho

•24/09/2020, 00:34

Despacho

•11/08/2020, 12:14

Despacho

•23/04/2020, 09:47