Apelação Cível 0806308-19.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.552,30

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO PAES LANDIM NETO

OAB/PI 7221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/11/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022

11/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/08/2022, 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

29/08/2022, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/08/2022, 08:55

Todas as movimentações(34)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/11/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/08/2022, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/08/2022, 09:27

11/11/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022

11/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/08/2022, 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

29/08/2022, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

14/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/08/2022, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2022, 11:09

Conclusos para o Relator

23/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2021, 16:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2021, 10:32

Recebidos os autos

14/04/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 11:34

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2021, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2022, 12:21

DECISÃO

•26/04/2021, 16:09

SENTENÇA

•15/07/2020, 19:45

DESPACHO

•07/02/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 12:18

DECISÃO

•13/06/2017, 08:46

DESPACHO

•08/06/2017, 11:57

DECISÃO

•02/06/2017, 14:33