Procedimento Comum Cível 0803858-38.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC, salvo se já o tiverem feito. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803858-38.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SANTOS SILVA - CPF: 972.350.673-49 (AUTOR).

02/04/2025, 09:39

Recebida a emenda à inicial

02/04/2025, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:39

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 09:39

Decisão

•18/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC, salvo se já o tiverem feito. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803858-38.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SANTOS SILVA - CPF: 972.350.673-49 (AUTOR).

02/04/2025, 09:39

Recebida a emenda à inicial

02/04/2025, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:25

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:38

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:58

Decisão

•18/12/2024, 21:38