Embargos de Declaração Cível 0817394-11.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.054,93

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO

OAB/PI 12014·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/11/2025, 21:27

Juntada de manifestação

24/11/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Conhecido o recurso de FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO - CPF: 133.968.623-68 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:28

26/01/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/11/2025, 21:27

Juntada de manifestação

24/11/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Conhecido o recurso de FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO - CPF: 133.968.623-68 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

05/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Conclusos para o Relator

23/04/2025, 20:53

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 10:06

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 10:00 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

15/04/2025, 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:04

Audiência Conciliação redesignada para 15/04/2025 10:00 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

03/04/2025, 11:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 04:53

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:32

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 10:55

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:54

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 10:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

11/03/2025, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/03/2025, 08:23

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:14

Conclusos para o Relator

13/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/06/2024, 21:21

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:52

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:52

Despacho

•28/01/2025, 20:14

Decisão

•26/06/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 21:22

Sentença

•16/01/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:55

Sentença

•15/08/2023, 12:04

Documentos

•03/03/2023, 19:20

Decisão

•13/01/2023, 17:53

Despacho

•22/07/2022, 08:44

Decisão

•10/05/2022, 15:51