Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766027-09.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANA BEATRIZ DA CONCEICAO SANTOS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/PI 18900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598949/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 598949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES, Dr(a) JESSICA TEIXEIRA DE JESUS, OAB/PI sob nº 018900.

24/06/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:40

Conhecido o recurso de CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES (PRESO) e não-provido

24/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448590/2025

20/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 448590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 383624/2025

05/05/2025, 10:51

Protocolizada Petição 383624/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2025

05/05/2025, 10:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598949/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 598949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 13:40

DECISÃO LIMINAR

•24/04/2025, 14:20

26/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES, Dr(a) JESSICA TEIXEIRA DE JESUS, OAB/PI sob nº 018900.

24/06/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:40

Conhecido o recurso de CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES (PRESO) e não-provido

24/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448590/2025

20/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 448590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 383624/2025

05/05/2025, 10:51

Protocolizada Petição 383624/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2025

05/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 373567/2025

29/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 373567/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 092927/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Piracuruca - PI solicitando informações

24/04/2025, 15:50

Expedição de Ofício nº 092903/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

24/04/2025, 15:50

Não concedida a medida liminar de CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 11:11

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 197233 (2024/0148245-0)

22/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2025, 08:15