Procedimento Comum Cível 0800012-44.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.270,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 10:14

Desentranhado o documento

30/01/2026, 10:14

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:33

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(77)

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 10:14

Desentranhado o documento

30/01/2026, 10:14

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 17:17

Despacho

•19/11/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:33

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de EVA MARIA MARQUES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:15

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVA MARIA MARQUESREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (id. 76689946), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo acima, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800012-44.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVA MARIA MARQUESREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (id. 76689946), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo acima, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800012-44.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de decisão

31/05/2025, 14:29

Recebidos os autos

31/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: EVA MARIA MARQUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÉRITO. CONTRATO IRREGULAR. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA 30 TJPI. AUSENTE ASSINANTE A ROGO. PROVA DO REPASSE À PARTE APELANTE DO VALOR SUPOS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800012-44.2022.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas]

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:02

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 22:53

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:43

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2022 11:40 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

12/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:49

Audiência Conciliação designada para 12/04/2022 11:40 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

11/01/2022, 11:47

Outras Decisões

07/01/2022, 18:43

Conclusos para decisão

07/01/2022, 09:42

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 11:48

Despacho

•06/10/2025, 21:53

Despacho

•06/10/2025, 21:53

Decisão

•31/05/2025, 14:29

Decisão Terminativa

•31/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:48

Sentença

•18/06/2024, 11:23

Sentença

•18/06/2024, 11:23

Decisão

•19/06/2023, 11:03

Decisão

•07/01/2022, 18:43