Procedimento Comum Cível 0800480-46.2023.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800480-46.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:28

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PORTELA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800480-46.2023.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Energia Elétrica, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para parte autora, já deferida em 1º grau. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PORTELA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800480-46.2023.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Energia Elétrica, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para parte autora, já deferida em 1º grau. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 11:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 21/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 14/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

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