Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000369-35.2015.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.343,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

ANTONIA RODRIGUES PESSEGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GILBUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA

OAB/PI 10736·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 10281·CPF·Representa: Réu

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES PESSEGO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações de ID 84004001. GILBUÉS, 7 de outubro de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000369-35.2015.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Professor]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:27

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

22/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 14:11

Decisão

•09/07/2025, 13:48

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES PESSEGO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações de ID 84004001. GILBUÉS, 7 de outubro de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000369-35.2015.8.18.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Professor]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 08/03/2024

01/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 15:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/02/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/01/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:04

Determinada diligência

23/02/2023, 10:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

02/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:31

Conclusos para despacho

07/10/2021, 12:54

Recebidos os autos

10/09/2021, 09:35

Juntada de Petição de decisão

10/09/2021, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2020, 10:34

Juntada de certidão

05/05/2020, 10:25

Juntada de certidão

13/04/2020, 10:04

Decorrido prazo de DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:12

Distribuído por dependência

11/02/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2020, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2020, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/02/2020, 14:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-13.

13/01/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/01/2020, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

10/01/2020, 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/01/2020, 10:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/01/2020, 14:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Município

12/11/2019, 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2019, 10:08

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-09-03.

03/09/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2019, 14:31

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

31/08/2019, 21:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2019, 10:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-08.

08/02/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

02/04/2018, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/03/2017, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/09/2015, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2015, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2015, 13:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/08/2015, 11:24

Distribuído por sorteio

19/08/2015, 11:24

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:27

Decisão

•12/01/2024, 08:29

Decisão

•12/01/2024, 08:29

Decisão

•23/02/2023, 10:04

Petição (outras)

•14/09/2022, 12:32

Despacho

•08/09/2022, 16:09

Despacho

•08/09/2022, 16:09

Despacho

•24/02/2022, 12:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/06/2021, 19:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/06/2021, 19:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2021, 11:42

Decisão

•28/05/2020, 16:27