Apelação / Remessa Necessária 0000369-35.2015.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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—

ServidorAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORALApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.343,51

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GILBUES

CNPJ

Autor

ANTONIA RODRIGUES PESSEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 10281·CPF·Representa: Autor

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA

OAB/PI 10736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2021, 09:35

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/09/2021, 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2021

10/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/06/2021, 19:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.554.216/0001-85 (APELANTE) e não-provido

26/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/05/2021, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021, 12:52

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

02/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:03

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

10/09/2021, 09:35

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/09/2021, 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2021

10/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 30/07/2021 23:59.

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/06/2021, 19:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/06/2021, 19:42

31/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/06/2021, 19:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.554.216/0001-85 (APELANTE) e não-provido

26/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/05/2021, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021, 12:52

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

02/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PESSEGO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:29

Juntada de Petição de Petição

12/10/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 06:21

Expedição de intimação.

09/09/2020, 06:21

Expedição de intimação.

09/09/2020, 06:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

05/05/2020, 10:34

Recebidos os autos

05/05/2020, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2021, 11:42

DECISÃO

•28/05/2020, 16:27