Apelação Cível 0805759-45.2022.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.392,40

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:44

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:44

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:38

13/05/2026, 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2026, 21:11

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:45

Juntada de petição (outras)

03/11/2025, 23:31

Juntada de contestação

28/10/2025, 11:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/10/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:48

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES FERREIRA BARBOSA - CPF: 687.559.533-87 (APELADO) e provido em parte

18/08/2025, 17:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

18/08/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:48

Juntada de petição

27/03/2025, 19:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 22:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 12:33

Juntada de petição

07/01/2025, 10:00

Conclusos para o Relator

13/08/2024, 08:06

Juntada de petição

09/08/2024, 10:41

Expedição de intimação.

10/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 23:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:30

Conclusos para Conferência Inicial

03/07/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 10:30

Decisão Terminativa

•18/08/2025, 17:55

Decisão

•28/01/2025, 12:33

Despacho

•03/07/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:50

Sentença

•12/04/2024, 11:11

Despacho

•15/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:13

Decisão

•05/07/2023, 16:29

Decisão

•13/03/2023, 19:26