Embargos de Declaração Cível 0000495-22.2014.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 503.620,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

DIDACIO BARREIRA REIS

CPF

Autor

ALMIRO DUARTE ELESBAO

CPF

Reu

AMYRYAN BARREIRA DUARTE

CPF

Reu

JEANE BARREIRA LIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 11:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JEANE BARREIRA LIRA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMYRYAN BARREIRA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2025, 12:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

15/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de JEANE BARREIRA LIRA DUARTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de AMYRYAN BARREIRA DUARTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(98)

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 11:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JEANE BARREIRA LIRA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMYRYAN BARREIRA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2025, 12:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

15/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de JEANE BARREIRA LIRA DUARTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de AMYRYAN BARREIRA DUARTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 16:55

Conhecido o recurso de DIDACIO BARREIRA REIS - CPF: 112.425.311-49 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:42

Indeferido o pedido de DIDACIO BARREIRA REIS - CPF: 112.425.311-49 (APELANTE)

23/10/2025, 11:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

13/10/2025, 14:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2025, 22:51

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:21

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:27

Deferido o pedido de

23/05/2025, 00:45

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:36

Conclusos para o Relator

29/11/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 08:36

Juntada de petição

25/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:52

Juntada de informação - corregedoria

30/04/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2024, 23:01

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Expedição de #Não preenchido#.

04/09/2023, 17:26

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

11/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:41

Expedição de #Não preenchido#.

02/06/2023, 12:41

Expedição de #Não preenchido#.

02/06/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:41

Outras Decisões

19/05/2023, 11:23

Conclusos para o Relator

06/12/2022, 14:31

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:17

Conclusos para o Relator

09/08/2022, 12:07

Juntada de certidão

01/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 22:42

Expedição de #Não preenchido#.

07/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:12

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:07

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:22

Juntada de documento comprobatório

07/04/2022, 11:33

Conclusos para o Relator

30/03/2022, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 16:36

Apensado ao processo 0000493-52.2014.8.18.0052

04/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ALMIRO DUARTE ELESBAO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2022, 11:24

Conclusos para o Relator

17/01/2022, 10:00

Juntada de outras peças

07/01/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:45

Conclusos para o relator

03/12/2021, 17:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

03/12/2021, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2021, 17:21

Outras Decisões

22/11/2021, 09:59

Conclusos para o relator

03/09/2021, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2021, 11:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

03/09/2021, 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2021, 13:40

Recebidos os autos

18/08/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 10:18

Conclusos para Conferência Inicial

18/08/2021, 10:18

Decisão

•23/10/2025, 11:08

Decisão

•23/05/2025, 00:45

Despacho

•01/12/2024, 21:36

Decisão

•08/08/2024, 14:30

Despacho

•11/03/2024, 23:01

Decisão

•19/05/2023, 11:23

Despacho

•20/10/2022, 10:17

CERTIDÃO

•01/08/2022, 08:49

OUTRAS PEÇAS

•01/08/2022, 08:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/07/2022, 11:07

Despacho

•23/06/2022, 12:22

Decisão

•21/01/2022, 11:24

Despacho

•10/12/2021, 12:45

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

Decisão

•23/10/2025, 11:08

Decisão

•23/05/2025, 00:45

Despacho

•01/12/2024, 21:36

Decisão

•08/08/2024, 14:30

Despacho

•11/03/2024, 23:01

Decisão

•19/05/2023, 11:23

Despacho

•20/10/2022, 10:17

CERTIDÃO

•01/08/2022, 08:49

OUTRAS PEÇAS

•01/08/2022, 08:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/07/2022, 11:07

Despacho

•23/06/2022, 12:22

Decisão

•21/01/2022, 11:24

Despacho

•10/12/2021, 12:45

Decisão

•22/11/2021, 09:59

Decisão

•29/08/2021, 13:40

Despacho

•13/05/2021, 11:10