Apelação Cível 0800722-05.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
CPF
094.***.***-19
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 09:44
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 09:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 09:44
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 22/01/2026
27/01/2026, 09:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:12
Juntada de petição (outras)
12/12/2025, 11:40
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 15:20
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/11/2025.
02/12/2025, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
02/12/2025, 14:58
Juntada de petição (outras)
26/11/2025, 16:39
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/11/2025, 18:18
Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELANTE) e não-provido
25/11/2025, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2025, 14:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/11/2025, 14:43
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva
27/01/2026, 09:44
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 09:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 09:44
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 22/01/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/11/2025, 18:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/11/2025, 18:18
27/01/2026, 09:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:12
Juntada de petição (outras)
12/12/2025, 11:40
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 15:20
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/11/2025.
02/12/2025, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
02/12/2025, 14:58
Juntada de petição (outras)
26/11/2025, 16:39
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/11/2025, 18:18
Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELANTE) e não-provido
25/11/2025, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2025, 14:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/11/2025, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 09:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/10/2025, 09:07
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 14:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2025, 14:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2025, 00:43
Juntada de petição
06/06/2025, 14:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025, 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10/02/2025, 11:49
Determinação de redistribuição por prevenção
03/02/2025, 11:13
Conclusos para o Relator
21/11/2024, 11:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 04:01
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024, 18:39
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 10:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024, 09:46
Recebidos os autos
05/08/2024, 09:59
Recebidos os autos
05/08/2024, 09:54
Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2024, 09:54
Distribuído por sorteio
05/08/2024, 09:54
Decisão Terminativa
•
03/02/2025, 11:13
Decisão
•
26/08/2024, 09:46
Sentença
•
26/05/2024, 15:39
Sentença
•
18/03/2024, 21:52
Despacho
•
17/09/2023, 14:38
Despacho
•
30/06/2023, 11:46
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
12/06/2023, 12:10