Agravo Interno Cível 0803080-82.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.368,56

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELIPE MIRANDA DIAS

OAB/PI 18323·CPF·Representa: Réu

WABNY DE ASSIS SILVA REIS

OAB/PI 23461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:21

Outras Decisões

18/03/2026, 14:11

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 08:32

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 14:11

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 14:11

22/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:21

Outras Decisões

18/03/2026, 14:11

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 08:32

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 16:57

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

04/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 00:49

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 16:41

Juntada de petição

23/04/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:17

Juntada de petição

28/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:47

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2025, 21:01

Conhecido o recurso de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA - CPF: 014.620.333-00 (APELADO) e não-provido

10/03/2025, 21:01

Conclusos para o Relator

21/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO PINDAIBA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 01:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/06/2024, 09:53

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/05/2024, 23:17

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:57

Despacho

•14/04/2025, 15:49

Decisão Terminativa

•10/03/2025, 21:01

Decisão

•28/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:45

Despacho

•30/04/2024, 10:23

Sentença

•22/03/2024, 11:37

Despacho

•12/03/2024, 08:34

Sentença

•27/02/2024, 12:43

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Todos os documentos(20)

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 14:11

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:57

Despacho

•14/04/2025, 15:49

Decisão Terminativa

•10/03/2025, 21:01

Decisão

•28/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:45

Despacho

•30/04/2024, 10:23

Sentença

•22/03/2024, 11:37

Despacho

•12/03/2024, 08:34

Sentença

•27/02/2024, 12:43

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Documentos

•15/01/2024, 17:13

Decisão

•12/12/2023, 10:22

Decisão

•07/11/2023, 14:36