Embargos de Declaração Cível 0800271-48.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 79.167,35

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Central de Ajuda

CONSTRUTORA HIDROS LTDA

CNPJ

Autor

CARLITO DE SOUSA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LEITE DE LOIOLA

OAB/PI 2736·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

OAB/PI 4914·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO

OAB/PI 15039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA MENDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA MENDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

30/03/2026, 22:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HIDROS LTDA - CNPJ: 12.066.346/0001-71 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 17:08

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA HIDROS LTDA - CNPJ: 12.066.346/0001-71 (APELANTE)

15/12/2025, 09:39

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA MENDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 13:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 13:53

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA MENDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

30/03/2026, 22:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA HIDROS LTDA - CNPJ: 12.066.346/0001-71 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 17:08

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA HIDROS LTDA - CNPJ: 12.066.346/0001-71 (APELANTE)

15/12/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2025, 14:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

15/10/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2025, 23:40

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HIDROS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de CARLITO DE SOUSA MENDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2025, 08:23

Juntada de certidão

08/02/2025, 22:42

Recebidos os autos

15/01/2025, 11:07

Conclusos para Conferência Inicial

15/01/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 11:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/02/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:56

Sentença

•26/08/2024, 09:43

Despacho

•09/04/2024, 13:39

Despacho

•02/02/2024, 12:02

Despacho

•26/01/2024, 13:52

Despacho

•26/07/2023, 12:34

Despacho

•25/04/2023, 09:09