Embargos de Declaração Cível 0000501-29.2014.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 503.620,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

DIDACIO BARREIRA REIS

CPF

Autor

VELMA BARREIRA LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 21:02

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

10/11/2025, 22:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 13:11

Conhecido o recurso de DIDACIO BARREIRA REIS - CPF: 112.425.311-49 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(68)

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 21:02

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 13:11

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

10/11/2025, 22:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 13:11

Conhecido o recurso de DIDACIO BARREIRA REIS - CPF: 112.425.311-49 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:42

Indeferido o pedido de DIDACIO BARREIRA REIS - CPF: 112.425.311-49 (APELANTE)

22/10/2025, 13:20

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

13/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2025, 22:51

Juntada de custas

06/03/2025, 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2025, 09:51

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

29/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

10/04/2024, 09:06

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:05

Determinada diligência

14/03/2024, 00:24

Conclusos para o Relator

28/10/2023, 16:50

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:47

Desentranhado o documento

31/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:46

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:58

Outras Decisões

19/05/2023, 12:18

Conclusos para o Relator

08/03/2023, 09:52

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:07

Conclusos para o Relator

21/06/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:28

Juntada de documentos

07/04/2022, 11:40

Apensado ao processo 0000493-52.2014.8.18.0052

04/03/2022, 13:24

Conclusos para o Relator

16/12/2021, 06:12

Decorrido prazo de VELMA BARREIRA LIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/11/2021, 11:50

Recebidos os autos

16/08/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 11:25

Conclusos para Conferência Inicial

16/08/2021, 11:25

Decisão

•22/10/2025, 13:20

Decisão

•14/03/2024, 00:24

Decisão

•19/05/2023, 12:18

Despacho

•09/09/2022, 11:07

Despacho

•04/05/2022, 14:28

Decisão

•05/11/2021, 11:50

Despacho

•12/05/2021, 16:29