Cumprimento de sentença 0801779-71.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.577,50

Órgão julgador

JECC Picos Anexo I

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Picos - Sede

Partes do Processo

JOAO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF 79044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:51

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 17:50

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:43

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:51

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 17:50

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:45

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 14:43

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES DA SILVA INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimem-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 2.686,92 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme os cálculos apresentados no ID 70307784, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. PICOS, 7 de outubro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0801779-71.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:01

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025

10/02/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual

10/02/2025, 11:46

Desentranhado o documento

10/02/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual

10/02/2025, 11:46

Desentranhado o documento

10/02/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025, 11:43

Execução Iniciada

10/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/02/2025, 20:12

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:04

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/09/2024, 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 09:27

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:27

Despacho

•02/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2025, 20:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2025, 20:12

Sentença

•29/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:04

Decisão

•19/09/2024, 13:52