Procedimento Comum Cível 0828722-40.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828722-40.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BENEDITO NETO CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828722-40.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de Apelação Cível interposta por BENEDITO NETO CARVALHO contra sentença proferida pelo Juízo da 9º Vara Cível da comarca de Teresina/PI, nos autos de Indenização por danos morais e materiais ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S.A. Uma das matérias em discussão no presente recurso foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 1300, que estabelece como controvérsia central saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Diante disso, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha decisão definitiva do STJ no Tema nº 1300. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina(PI), data e assinatura no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

08/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2025, 22:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO NETO CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Procurador da parte requerida/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias. TERESINA-PI, 18 de junho de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828722-40.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 17:58

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BENEDITO NETO CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828722-40.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de ação de Indenização por danos morais e materiais, movida por Bene

26/03/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:09

Sentença

•18/12/2024, 17:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Todas as movimentações(84)